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A gestão democrática é um princípio constitucional, CF/1988, art. 206, VI, e diretriz da LDB nº 9.394/1996. No âmbito da escola pública, sua materialização ocorre quando
A LDB nº 9.394/1996 consolidou a ideia de regime de colaboração entre União, Estados e Municípios, mas sua aplicação prática tem sido alvo de disputas sobre a autonomia e as responsabilidades de cada ente federativo. Considerando essa afirmação, a função normativa da União no âmbito educacional é

Sobre as ações educativas de combate ao racismo e às discriminações, previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, é CORRETO afirmar que:

A Base Nacional Comum Curricular descreve algumas características das etapas da Educação Básica em que devem ser valorizadas certas práticas com os alunos. Dentre essas etapas, estão:



I- A maior desenvoltura e a maior autonomia nos movimentos e deslocamentos, ampliando suas interações com o espaço, bem como a relação com múltiplas linguagens, incluindo os usos sociais da escrita e da matemática.


II- O conhecer e reconhecer com o corpo suas sensações e funções corporais e a valorização das situações lúdicas de aprendizagem.


III- O fortalecimento da autonomia e a ampliação das possibilidades intelectuais, intensificando-se a capacidade de raciocínios mais abstratos.



Assinale a alternativa que denomina cada etapa CORRETAMENTE. 

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, o capítulo da Educação Básica descreve alguns critérios para a verificação do rendimento escolar. Analise quais critérios estão descritos CORRETAMENTE.



I- Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.


II- Impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.


III- Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.


IV- Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.


V- Flexibilidade nos estudos de recuperação, de preferência após o período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.



É CORRETO o que se afirma apenas em: