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Entre os itens abaixo constam as idades e os tipos de estabelecimentos correspondentes em que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil será oferecida. Analise-os e encontre a alternativa correta.

I. Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
II. Escolas de Ensino Fundamental, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
III. Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
IV. Jardim de Infância, para crianças de até três anos de idade.

Quais alternativas estão CORRETAS?
Sobre a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, assinale V, paras as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: 

(__) Para a Lei nº 9.394/96, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(__) A Lei nº 8.069/90 preconiza que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com prioridade, quando possível , a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
(__) A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: Ministério da Educação - MEC; Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional de Educação - CNE e Fórum Nacional de Educação.

A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Acerca da Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE), julgue as frases abaixo:



I. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: Ministério da Educação - MEC, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Conselho Nacional de Educação - CNE e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO.


II. "Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública" é uma diretriz do PNE.


III. Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.



Está (ão) CORRETA (S) a (s) seguinte (s) proposição (ões).

Segundo o Artigo 2º da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), a educação:
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde às diretrizes da Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE).

I.Erradicação do analfabetismo.
II.Universalização do atendimento escolar.
III.Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV.Melhoria da qualidade da educação.



Estão CORRETOS o que se afirma em: