2. Questões de Concurso

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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado, entre outras questões, mediante a garantia de:
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A articulação entre LDB, ECA e os princípios da educação inclusiva estabelece que a trajetória escolar do estudante deve ocorrer com:
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A organização da Educação Básica no Brasil fundamenta-se no regime de colaboração entre entes federativos, o que implica:
“[...] enriquece e complementa a base nacional comum, prevendo o estudo das características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da comunidade escolar. Perpassa todos os tempos e espaços curriculares constituintes do Ensino Fundamental e do Médio, independentemente do ciclo da vida no qual os sujeitos tenham acesso à escola. É organizada em temas gerais, em forma de áreas do conhecimento, disciplinas, eixos temáticos, selecionados pelos sistemas educativos e pela unidade escolar, colegiadamente, para serem desenvolvidos de forma transversal”. Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, essa é a função da:
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a história da África deverá ser tratada:
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