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Segundo o artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDB) 9394/96, "A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade".

Em consonância com tal artigo, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a Educação Infantil está estruturada por 3 pilares essenciais que são, EXCETO: 
Com base na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
 A Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. São diretrizes do PNE, com EXCEÇÃO de:
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional propõe que a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos, EXCETO:
A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) propõe que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que, EXCETO: