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Na BNCC, a organização das práticas de linguagem (leitura de textos, produção de textos, oralidade e análise linguística/semiótica) por campos de atuação aponta para a importância da contextualização do conhecimento escolar, para a ideia de que essas práticas derivam de situações da vida social e, ao mesmo tempo, precisam ser situadas em contextos significativos para os estudantes.

Os campos que aparecem fundidos nos anos iniciais do Ensino Fundamental com a denominação de Campo da vida pública são:
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional determina que a educação básica será formada por:
No Plano Nacional de Educação, a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental é citada como:
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) aponta que os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes, EXCETO:
A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) indica que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso, EXCETO: