2. Questões de Concurso

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A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, institui o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece as diretrizes que devem orientar sua implementação. Com base nessas diretrizes, julgue os excertos a seguir:

I.O reconhecimento de que a sociedade pode transmitir conhecimentos do senso comum amplamente aplicáveis ao cotidiano escolar.
II.O reconhecimento da importância da articulação entre família e escola para o processo educacional.

Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino (art.8º). Nesse contexto, algumas competências são atribuídas especificamente à União. Sobre esse assunto, julgue os itens a seguir.

I.Exercer função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
II.Coordenar a política nacional de educação.
III.Articular os diferentes níveis e sistemas.

É CORRETO o que se afirma em:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece as competências gerais da Educação Básica e as competências específicas dos componentes curriculares. No que se refere ao componente curricular Ciências da Natureza no Ensino Fundamental, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma competência específica dessa área.
Se acordo com o Art.5o da Lei nº 9.795/99 – (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental), são objetivos fundamentais da educação ambiental, entre outros, EXCETO:
A respeito do Art.26 da Lei nº 9.394/96 – LDB, analise as opções e assinale a INCORRETA:
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