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A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual...
(Lei n.9.394 / 1996)

O quarto aspecto a ser desenvolvido na educação infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é o
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um dos documentos que regem a educação nacional, conferindo às instituições de ensino uma organização coordenada de seus currículos.

Assinale a opção que expressa corretamente o fundamento pedagógico da BNCC.
A exibição de filmes nas escolas é um recurso pedagógico com um grande potencial de difusão cultural. Acerca dessa prática, a LDB (Lei n.9.394 / 1996) prescreve que

I. a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola.
II. a exibição de filmes é obrigatória por, no mínimo,2 (duas) horas a cada semestre.
III. a exibição de filmes estrangeiros constituirá um componente curricular obrigatório das escolas de educação básica.

Está correto o que se afirma em
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.9.394 / 1996) estabelece os princípios que devem orientar o ensino nas instituições educacionais. As opções abaixo descrevem esses princípios, à exceção de uma. Assinale-a.

O direito à educação é contemplado pelo Estatuto da criança e do Adolescente (Lei n.8.069/ 1990), que, no capítulo IV prevê uma série de direitos relacionados ao tema.


No que diz respeito à educação da criança e do adolescente, constitui um dever do Estado assegurar:


I. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.


II. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.


III. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.



Está correto o que se afirma em