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De acordo com o estabelecido na LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) em sua Lei nº 9.394/96, a educação básica é obrigatória e gratuita dos ____ aos ____ anos de idade. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas no texto.
Abaixo estão citadas algumas linhas gerais de ação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007). Identifique a alternativa INCORRETA.
Dentro da temática "Os fundamentos pedagógicos da BNCC", em relação ao compromisso com a educação integral o que está descrito na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sobre esse assunto, marque a alternativa correta.
Sobre a Lei nº 10.639/03 - História e Cultura Afro Brasileira e Africana, marque a alternativa INCORRETA
No quesito produção de informação e conhecimento do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos de 2007 ficam estabelecidas algumas diretrizes, dentre elas: "Promover a produção e disseminação de dados e informações sobre educação em direitos humanos por diversos meios, de modo a sensibilizar a sociedade e garantir acessibilidade ____________."

Marque a alternativa que completa a lacuna no texto CORRETAMENTE.