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Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Arte, cada uma das quatro linguagens do componente curricular constitui uma unidade temática que reúne objetos de conhecimento e habilidades articulados às seis dimensões. Nesse sentido, as quatro linguagens seriam: 
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) indica que a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por: 
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE):
Segundo a Constituição Federal, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar: 
De acordo com o que determina a Constituição Federal, NÃO consta entre as garantias por meio das quais o dever do Estado com a educação será efetivado: