Questões de Concurso

Considerando como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a responsabilidade do poder público em relação ao atendimento à saúde de gestantes e crianças, e as obrigações específicas mencionadas na lei, assinale a alternativa correta:

A ampliação da jornada escolar em tempo integral, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais, pressupõe que:

Em relação à Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), a Meta 7: “Fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem [...]”, apresenta as seguintes estratégias, EXCETO:

Conforme o último relatório de monitoramento dos dados da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (2014-2024): “Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao AEE, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados” (INEP,2018), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 11.645/2008, analise as assertivas abaixo:

I. O conteúdo programático dos ensinos fundamental e médio inclui diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir dos grupos étnicos negros e indígenas.
II. O estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira, e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, o resgate das suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil serão parte do currículo da Educação Básica.
III. Os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras.

Quais estão corretas?