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Na busca de garantir um olhar contínuo sobre os processos vivenciados pela criança, devem ser criadas estratégias adequadas aos diferentes momentos de transição por elas vividos.


Nesse contexto, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, as instituições de Educação Infantil só NÃO devem:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante garantia, entre as quais NÃO consta:
A Constituição Federal determina que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando:

A partir da mudança de extensão do Ensino Fundamental no Brasil, passando a compreender um período de nove anos de escolarização, a faixa etária dos seis anos foi incluída nesse nível de ensino. Entre os princípios que regem essa mudança (especificamente dispostos no documento intitulado Ensino Fundamental de Nove Anos: Orientações para a Inclusão da Criança de Seis Anos de Idade), considera-se que a criança de seis anos de idade que passou a fazer parte do Ensino Fundamental deve

Com relação à primeira etapa da Educação Básica, a Educação Infantil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) determina que devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver. São eles: