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De acordo com os Princípios e Fins da Educação Nacional, assim definidos pela lei que o compete, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), analise as perguntas abaixo:
Qual a vigência do PNE? A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizado por qual instância? Todas as crianças deverão estar alfabetizadas no máximo até que ano do ensino fundamental?


Assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima.

Referente às diretrizes do Plano Municipal de Educação (PME), assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta, referente à Educação Básica.
A Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Conforme preceituado nessa lei, os IFs têm por finalidades: