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O Plano Nacional da Educação (PNE) determina que o
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica,
coordenado pela União, em colaboração com os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita
dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está
organizada em:
Conforme define o Decreto n.º 7611/2011, integrar a
proposta pedagógica da escola, envolver a participação
da família para garantir pleno acesso e participação dos
estudantes, atender às necessidades específicas das
pessoas público-alvo da educação especial, e ser
realizado em articulação com as demais políticas
públicas são ações inerentes:
Conforme define o Decreto n.º 7611/2011, integrar a
proposta pedagógica da escola, envolver a participação
da família para garantir pleno acesso e participação dos
estudantes, atender às necessidades específicas das
pessoas público-alvo da educação especial, e ser
realizado em articulação com as demais políticas
públicas são ações inerentes:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita
dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está
organizada em: