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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em: 
Conforme define o Decreto n.º 7611/2011, integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família para garantir pleno acesso e participação dos estudantes, atender às necessidades específicas das pessoas público-alvo da educação especial, e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas são ações inerentes: 
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em:
"Entendemos que a aprendizagem, para a criança, o adolescente e o adulto acontece por meio do processo reflexivo, da construção de sentidos a partir dos significados historicamente construídos. O professor atua na relação entre os sujeitos e o mundo e, para isso, organiza propostas pedagógicas intencionalmente planejadas de forma a modificar, alterar, constituir, enfatizar e transformar a relação sujeito-mundo via linguagem (...)".
Ao encontro disso, de acordo com o Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau, essa aprendizagem acontece:
O Plano Nacional da Educação (PNE) determina que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá: