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Segundo a Lei nº 9.394 / 96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - o Estado tem o dever com educação pública e será efetivado mediante garantia de:
"Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas competências ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na__________________."

Marque a alternativa que completa a lacuna no texto CORRETAMENTE.
Sobre a Lei nº 10.639/03 - História e Cultura Afro Brasileira e Africana, marque a alternativa INCORRETA.
O Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, regulamenta artigos da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca da educação profissional, normatizando que a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio poderá se dar da seguinte forma:
As Diretrizes curriculares nacionais para a Educação básica carregam em seu bojo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e corroboram o Ensino Fundamental como uma conquista resultante da luta pelo direito à educação travada nos países do ocidente ao longo dos dois últimos séculos por diferentes grupos sociais, entre os quais avultam os setores populares. Referente a esse nível de ensino, é correto afirmar:
A Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil contida nas Diretrizes curriculares nacionais para a Educação básica regulamenta a avaliação como instrumento de reflexão sobre a prática pedagógica na busca de melhores caminhos para orientar as aprendizagens das crianças. Sobre a avaliação na educação infantil, leia as afirmações:

I. Deve ter a finalidade de seleção, promoção ou classificação, após verificação do trabalho realizado.

II. Devem existir práticas de verificação da aprendizagem, tais como provinhas e mecanismos de retenção das crianças.
III. Os esforços da equipe devem convergir para a estruturação de condições que melhor contribuam para a aprendizagem e o desenvolvimento da criança, desligando-a de seus grupos de amizade.

IV. A observação sistemática, crítica e criativa do comportamento de cada criança, de grupos de crianças, das brincadeiras e interações entre as crianças no cotidiano, e a utilização de múltiplos registros realizados por adultos e crianças (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.), feita ao longo do período em diversificados momentos, são condições necessárias para compreender como a criança se apropria de modos de agir, sentir e pensar culturalmente constituídos.


Estão corretas as afirmações contidas em: