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De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro 2010, é dever do estado garantir a oferta do ensino fundamental, EXCETO:
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A Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro 2010, fixa diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 anos aplicada à, EXCETO:
De acordo com as formas de organização curricular definidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, é CORRETO afirmar que:
De acordo com seus conhecimentos a respeito da Lei n° 9.394/96, em relação às regras comuns que organizam a educação infantil, assinale a alternativa CORRETA:
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De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 a educação escolar deverá vincular-se: