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Segundo a Declaração de Salamanca, documento elaborado na Espanha e que configura um marco histórico de notável influência sobre as normas brasileiras para a educação inclusiva, configura um dos princípios da educação inclusiva a afirmação de que:
O Plano Nacional de Educação determina que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que, entre outros:
No que diz respeito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente define como um direito dos pais ou responsáveis:
No que se refere ao processo de avaliação conforme disposto na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica, em seus níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns a respeito da verificação do rendimento escolar que deverá observar alguns critérios dentre eles, aquele que se refere corretamente à avaliação.
Marque a alternativa CORRETA.
Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Identifique abaixo, uma situação em que a escola poderá reclassificar os alunos, conforme a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Marque a alternativa CORRETA.