Questões de Concurso

Leia o texto abaixo:
A Lei 1039, de 9 de janeiro de 2003, é um marco histórico. Ela simboliza, simultaneamente, um ponto de chegada das lutas antirracistas no Brasil e um ponto de partida para a renovação da qualidade social da educação brasileira. Ciente desses desafios, o Conselho Nacional de Educação, já em 2004, dedicou-se ao tema e, em diálogo com reivindicações históricas dos movimentos sociais, em especial do movimento negro, elaborou parecer e exarou a resolução, homologado pelo Ministro da Educação, no sentido de orientar os sistemas de ensino e as instituições dedicadas à educação, para que dediquem cuidadosa atenção à incorporação da diversidade étnico-racial da sociedade brasileira nas práticas escolares.
Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
Fonte: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Plano Nacional. Brasília: MEC, SECADI,2013, p.9. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_etnic oraciais.pdf (Último acesso em 19/10/2024 às 16h)

Sobre a Lei 1039/03, é certo afirmar que a sua aplicação visa:

Ao abordar as diferentes faixas etárias no processo de ensino-aprendizagem de uma língua estrangeira, especialmente no contexto da Educação de Jovens e Adultos (EJA), algumas características precisam ser consideradas. Assinale a alternativa que indica a estratégia pedagógica mais adequada para jovens e adultos no ensino de Inglês:

A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, foi alterada pela Lei 10.639/03. A partir desta Legislação se tornou obrigatório no currículo da educação básica:

A Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo da educação básica no Brasil. Qual é o principal objetivo da inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da educação básica?

Segundo a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), a Educação Escolar Quilombola, compreende as escolas dos quilombos e as escolas que atendem estudantes oriundos das comunidades quilombolas, que é o caso da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis atualmente. De acordo com o documento para uma melhor compreensão da importância da Educação Escolar Quilombola, é necessário que se conheça o conceito que envolve quais expressões?