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São Diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, EXCETO:

Assinale C, para certo, e E, para errado, em relação aos direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).



(_) Direito à Vida e à Saúde.


(__) Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.


(__) Direito à Convivência Familiar.


(__) Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.


(__) Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.



A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Julgue os princípios do ensino, conforme o artigo 3° da LDB:


O ensino será ministrado dentre outros, com base nos seguintes princípios:



I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.


II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.


III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.


IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.


V. Existência apenas de instituições públicas de ensino.



Estão CORRETAS as assertivas: 

A luz da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, EXCETO: 
Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento. Essas áreas, como bem aponta o Parecer CNE/CEB nº 11/201024, "favorecem a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares" (BRASIL, 2010). A Educação Física está inserida na área de (a):