Filtrar


Questões por página:

Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por _____ (_____) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.


Lei nº 13.005/14



O período de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), que completa corretamente as lacunas do artigo 1º da Lei nº 13.005/14, é de: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei nº 9.394/96), estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Julgue os itens a seguir o Art. 1º da LDB "A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem:



I. Na vida familiar.


II. Na convivência humana.


III. No trabalho.


IV. Nas instituições de ensino e pesquisa.


V. Nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.



Estão CORRETOS os itens: 

São Diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, EXCETO:

Assinale C, para certo, e E, para errado, em relação aos direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).



(_) Direito à Vida e à Saúde.


(__) Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.


(__) Direito à Convivência Familiar.


(__) Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.


(__) Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.



A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Julgue os princípios do ensino, conforme o artigo 3° da LDB:


O ensino será ministrado dentre outros, com base nos seguintes princípios:



I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.


II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.


III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.


IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.


V. Existência apenas de instituições públicas de ensino.



Estão CORRETAS as assertivas: