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A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece os princípios que orientam o ensino no Brasil. Analise os itens abaixo.

I - O ensino deve priorizar exclusivamente instituições públicas, vedando a coexistência de instituições privadas.
II - Constitui princípio do ensino a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III - O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Está CORRETO o que se afirma em:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990, Art.54), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva instituída pelo Decreto n° 12.686/2025 visa fomentar as estratégias descritas abaixo, EXCETO:
No âmbito das finalidades da educação básica, assinale a alternativa que apresenta corretamente sua finalidade legal.
A respeito das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca da educação e da educação escolar, assinale a alternativa correta.