2. Questões de Concurso

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Conforme a Lei nº 10.098/94, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de ____________. Marque a alternativa que completa o texto acima referente a Lei nº 10.098/94.
Por muito tempo perdurou o entendimento de que a educação especial organizada de forma paralela à educação comum seria mais apropriada para a aprendizagem dos alunos que apresentavam deficiência, problemas de saúde, ou qualquer inadequação com relação à estrutura organizada pelos sistemas de ensino. Essa concepção exerceu impacto duradouro na história da educação especial, resultando em práticas que enfatizavam os aspectos relacionados à deficiência, em contraposição à dimensão pedagógica. De acordo com a Política Nacional de Educação Especial é considerado alunos com deficiência aqueles:
Questão Anulada
Nos termos da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é CORRETO afirmar que:
Em conformidade com a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (FUNDEB), assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, são diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE):

I. erradicação do analfabetismo;
Il. melhoria da qualidade da educação;
III. — particularização do atendimento escolar;
IV. promoção do princípio da gestão autocrática da educação pública;
V. promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Está correto o que se afirma em:
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