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Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Pedagogia
Os recursos oriundos do Fundeb são
destinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal e
Municípios, para o financiamento de ações de
manutenção e desenvolvimento da educação básica
pública, levando-se em consideração os respectivos
âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido no
art. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal.
Disponível em:https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb/sobre -o-plano-ou-programa/sobre-o-fundeb
Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:
Disponível em:https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb/sobre -o-plano-ou-programa/sobre-o-fundeb
Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Pedagogia
Acerca da Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional
de Educação (PNE) e dá outras providências, é
CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e
Base da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa
privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Pedagogia
O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de
financiamento da educação pública por meio da Emenda
Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e
encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de
dezembro de 2020.
Disponível em:https://www.fnde.gov.br/index.php/financiam ento/fundeb/sobre-o-plano-ou-programa/sobre-o-fundeb
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome desse fundo:
Disponível em:https://www.fnde.gov.br/index.php/financiam ento/fundeb/sobre-o-plano-ou-programa/sobre-o-fundeb
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome desse fundo:
Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Pedagogia
A Lei 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de
Educação (PNE) e dá outras providências, apresenta na
META 1 a: