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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), um dos objetivos do ensino fundamental é:
A organização da educação nacional envolve a articulação entre os diferentes entes federativos e a definição de responsabilidades no âmbito dos sistemas de ensino. Analise as afirmativas abaixo.

I. Os sistemas de ensino (estaduais e municipais) não possuem liberdade de organização, devendo seguir exclusivamente normas centralizadas pela União.
II. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de separação, os respectivos sistemas de ensino.
III. Cabe à União a coordenação da política nacional de educação, exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Assinale a alternativa correta.
No âmbito da educação inclusiva, a educação especial possui características próprias quanto à sua organização e atuação no sistema educacional. Em relação a essas características, analise as afirmativas a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.

( ) A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis e etapas da educação.
( ) A educação especial atua exclusivamente em espaços separados do ensino regular.
( ) A educação especial realiza o atendimento educacional especializado.
No âmbito da Educação Básica, a valorização dos profissionais do magistério e a melhoria constante da qualidade do ensino estão diretamente associadas ao desenvolvimento de ações de formação continuada. Como parte das garantias que devem ser asseguradas na carreira desses docentes para viabilizar esse processo, estabelece-se o:
A Constituição Federal estabelece os princípios fundamentais que regem a educação nacional. De acordo com as bases constitucionais que orientam o oferecimento do ensino, assinale a alternativa correta: