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A Lei Complementar nº 840/2011 é aplicável
Acerca dos mecanismos de proteção do meio ambiente
estabelecidos na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a
opção correta.
Acerca das políticas de prevenção e combate à violência e à
discriminação previstas expressamente na Lei Orgânica do
Distrito Federal, assinale a opção correta.
Concurso:
SESC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme o Código de Ética e Conduta do Sesc-DF,
assinale a alternativa que apresenta um dos princípios
que orientam a conduta institucional.
Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.
Se um cargo for extinto, o servidor público estável do DF que
o ocupava ficará em disponibilidade, com remuneração
integral, independentemente do tempo de serviço, até seu
adequado aproveitamento em outro cargo.