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Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
O tema da segurança pública está previsto no Capítulo V do Título III (Da Organização dos Poderes) da Lei Orgânica do Distrito Federal. Com base no exposto, é correto afirmar que a segurança pública
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
A respeito da Lei nº 6.450/1977, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, e considerando a posterior edição da Lei nº 12.086/2009, assinale a alternativa que apresenta dispositivo vigente.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, é assegurada ao policial militar, policial civil e bombeiro militar do Distrito Federal assistência jurídica especializada por meio da Assistência Judiciária, quando, no exercício da função, se envolverem em fatos de natureza
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o disposto no Decreto nº 7.165/2010, assinale a alternativa correspondente à função que poderá ser exercida por qualquer tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Em relação ao Quadro de Oficiais Policiais Militares Capelães (QOPMC), conforme disposições contidas na Lei nº 12.086/2009, assinale a alternativa correta.