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Concurso:
UESB
Disciplina:
Legislação Estadual
A Lei nº 13.182/2004 traz, no Título II, os Direitos Fundamentais à população negra. Com base na previsão legal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
UESB
Disciplina:
Legislação Estadual
É vedado ao servidor público, EXCETO
Concurso:
UESB
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base na Lei Estadual nº 6.667/1994, assinale a alternativa correta sobre a Licença para o Tratamento de Saúde.
Concurso:
UESB
Disciplina:
Legislação Estadual
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia traz, em seu bojo, as formas de provimento do cargo público. A respeito desse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
Marque a afirmativa que apresenta a missão institucional do Departamento de Polícia Técnica da Bahia.