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Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
Ao disciplinar finalidades e competências do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a Lei estadual nº 13.202/2014 estabelece que
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
Nos termos da Lei estadual nº 13.202/2014, que instituiu a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, NÃO faz parte de suas atribuições:
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
Em relação aos servidores militares, a Constituição do Estado da Bahia estabelece que
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
A Constituição do Estado da Bahia prevê que a rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público I incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do II na formação histórica da sociedade brasileira.
Completam corretamente as lacunas I e II, respectivamente:
Completam corretamente as lacunas I e II, respectivamente:
Nos termos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual no 7.990/2001), são formas de provimento do cargo de policial militar: