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Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
Em relação aos servidores militares, a Constituição do Estado da Bahia estabelece que
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
A Constituição do Estado da Bahia prevê que a rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público I incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do II na formação histórica da sociedade brasileira.
Completam corretamente as lacunas I e II, respectivamente:
Completam corretamente as lacunas I e II, respectivamente:
Nos termos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual no 7.990/2001), são formas de provimento do cargo de policial militar:
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto Dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, o servidor, por motivos de casamento, poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta no tocante às licenças previstas no Estatuto Dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei Estadual nº 6.677/1994).
