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Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
Wagner, Robson, Valter e Pedro são policiais militares da Polícia Militar do Estado de Rondônia e integram quadros distintos nessa corporação.
Na mesma data no ano de 2020, Wagner, Robson e Valter, militares da ativa que possuem a mesma antiguidade no último posto e idênticos graus hierárquicos anteriores, foram promovidos ao posto de coronel.
A data de praça de Robson é anterior à de Wagner, o qual tem, em comparação com Valter, a mesma data de praça e data de nascimento posterior.
Pedro foi promovido ao posto de coronel no ano de 2019 e ingressou na inatividade no ano de 2021.
A partir dessas informações, assinale a opção em que a sequência apresentada mostra os nomes desses militares em ordem decrescente de precedência hierárquica (do mais antigo para o mais contemporâneo).
Na mesma data no ano de 2020, Wagner, Robson e Valter, militares da ativa que possuem a mesma antiguidade no último posto e idênticos graus hierárquicos anteriores, foram promovidos ao posto de coronel.
A data de praça de Robson é anterior à de Wagner, o qual tem, em comparação com Valter, a mesma data de praça e data de nascimento posterior.
Pedro foi promovido ao posto de coronel no ano de 2019 e ingressou na inatividade no ano de 2021.
A partir dessas informações, assinale a opção em que a sequência apresentada mostra os nomes desses militares em ordem decrescente de precedência hierárquica (do mais antigo para o mais contemporâneo).
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
Anderson, Ana Paula e Raquel são policiais militares do estado de Rondônia. Anderson ultrapassou dois anos em licença para tratar de interesse particular. Ana Paula ultrapassou dois anos de afastamento, agregada em virtude de ter sido empossada em cargo público civil, temporário e não eletivo da administração indireta do estado. Raquel ultrapassou dois anos em licença para tratamento de saúde de dependente legalmente reconhecido. Em todos esses casos, o período de afastamento dos militares deu-se de forma não contínua.
Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 5.245/2022 do estado de Rondônia, caberá transferir para a reserva remunerada
Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 5.245/2022 do estado de Rondônia, caberá transferir para a reserva remunerada
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, em tempo de paz, um policial militar do estado só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato, ou com ele incompatível, pelo
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
A execução de atividades de defesa civil é, segundo a Constituição do Estado de Rondônia, atribuição
Disciplina:
Legislação Estadual
Mateus recebeu, em 15/04/2025, doação de um imóvel urbano avaliado em R$ 500.000,00. A legislação estadual de ITCMD estabelece alíquotas progressivas: 4 % sobre a parcela até R$ 300.000,00 e 6 % sobre a parcela que exceder esse montante, até R$ 700.000,00.
Considerando-se base de cálculo igual ao valor total do bem, o imposto devido é:
Considerando-se base de cálculo igual ao valor total do bem, o imposto devido é: