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Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme o Regimento Geral da FURB, o Conselho Universitário (Consuni) é estabelecido como o órgão máximo de deliberação da universidade, responsável por guiar as políticas e diretrizes institucionais. Sua estrutura e competências são vitais para a governança acadêmica e administrativa da instituição. Diante da importância e da complexidade da gestão universitária, assinale a alternativa que descreve corretamente a composição e as atribuições fundamentais do Consuni da FURB:
Disciplina:
Legislação Estadual
A Controladoria Geral da FURB, no âmbito de uma auditoria sobre conformidade institucional, submete à equipe técnica de nível superior da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas um conjunto de situações que demandam interpretação articulada entre o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade. As situações envolvem: os limites da atuação das Pró-Reitorias; as condições para intervenção da Administração Superior nas unidades setoriais; as regras sobre pronunciamentos públicos em nome da FURB; e as disposições sobre deliberação nos órgãos colegiados superiores. A equipe precisa identificar, com precisão, quais afirmações estão em conformidade com os diplomas normativos vigentes. Com base no Estatuto da FURB (Decreto Municipal n.º 9.199/2010) e no Regimento Geral (Resolução n.º 129/2001), assinale a alternativa correta:
Concurso:
Câmara de Curitibanos - SC
Disciplina:
Legislação Estadual
Considere as disposições da Lei Complementar n.º 74/2011 acerca do plano de carreira e da composição remuneratória dos servidores do Poder Legislativo de Curitibanos. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A progressão vertical corresponde à mudança de nível pela conclusão de pós-graduação na área de atuação do cargo, com acréscimos de 10%,13% e 18%.
(__)A progressão horizontal corresponde à mudança de referência, até o limite de 50% do vencimento inicial, sem confundir-se com o anuênio limitado a 35%.
(__)O servidor efetivo, investido em cargo em comissão, pode optar pelo vencimento do cargo efetivo acrescido de 40% do vencimento do próprio cargo efetivo.
(__)O servidor efetivo, investido em função gratificada, percebe o vencimento do cargo efetivo acrescido da remuneração da função designada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)A progressão vertical corresponde à mudança de nível pela conclusão de pós-graduação na área de atuação do cargo, com acréscimos de 10%,13% e 18%.
(__)A progressão horizontal corresponde à mudança de referência, até o limite de 50% do vencimento inicial, sem confundir-se com o anuênio limitado a 35%.
(__)O servidor efetivo, investido em cargo em comissão, pode optar pelo vencimento do cargo efetivo acrescido de 40% do vencimento do próprio cargo efetivo.
(__)O servidor efetivo, investido em função gratificada, percebe o vencimento do cargo efetivo acrescido da remuneração da função designada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Legislação Estadual
O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina é o órgão responsável por estabelecer as diretrizes e normas técnicas que regulamentam os sistemas de segurança contra incêndio em todo o estado.
O Sistema Preventivo por Extintores (SPE) é projetado para combater incêndios em sua fase inicial, sendo parte essencial da segurança contra incêndios.
Assinale a alternativa correta sobre o SPE para o estado de Santa Catarina.
O Sistema Preventivo por Extintores (SPE) é projetado para combater incêndios em sua fase inicial, sendo parte essencial da segurança contra incêndios.
Assinale a alternativa correta sobre o SPE para o estado de Santa Catarina.
De acordo com a Instrução Normativa CBMSC nº 4/2024, nos sistemas de detecção e alarme de incêndio que possuam detectores automáticos de incêndio ou automação de outras medidas de segurança contra incêndio acionadas pelo alarme (como controle de fumaça e elevadores de emergência), o relatório de manutenção por profissional competente, com emissão da respectiva DRT, deve ser apresentado com periodicidade de