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Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual n° 14.675, de 13 de abril de 2009, a avaliação prévia dos impactos ambientais é realizada por meio de documentos que subsidiam a emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP) e a elaboração dos programas de controle ambiental.
Assinale a alternativa que indica corretamente os referidos documentos para a emissão da LAP
As instituições militares se erguem sob fortes valores, a manutenção destes impõe aos seus integrantes uma série de obrigações e deveres, que se traduzem pelo regramento institucional, que compele à constante retidão de seu corpo de militares e a união de suas fileiras, exaltando o que há de melhor naqueles que envergam suas fardas.
Acerca das manifestações essenciais do valor policial-militar, expressas no art.28, relacione a Coluna A com a Coluna B e assinale a alternativa correta:
Coluna A
1. A fé
2. O sentimento
3. O amor
4. O espírito de corpo
5. O aprimoramento
6. O civismo
Coluna B
( ) de servir à comunidade, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever policial-militar e pelo integral devotamento à manutenção da ordem pública mesmo com risco da própria vida.
( ) e o culto das tradições históricas.
( ) na elevada missão da Polícia Militar.
( ) orgulho do policial-militar pela organização onde serve.
( ) técnico-profissional.
( ) à profissão policial-militar e o entusiasmo com que é exercida.
O ingresso na carreira militar denota compromisso e aceitação das regras e deveres por ela imposta. Todo cidadão, após ingressar na Polícia Militar mediante __________, matrícula ou nomeação, prestará compromisso de honra, no qual afirmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres policiais-militares e manifestará sua firme disposição de bem cumpri-los.
Qual alternativa preenche a lacuna corretamente?
Acerca das definições sobre carreira e requisitos de ingresso às fileiras das corporações, preencha os parênteses com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta:
( ) O serviço policial-militar consiste no exercício de atividades inerentes à Polícia Militar e compreende todos os encargos previstos na legislação específica, relacionados com a manutenção da ordem pública.
( ) A carreira policial-militar é caracterizada por atividade continuada e inteiramente devotada às finalidades da Polícia Militar, denominada atividade policial-militar.
( ) A carreira Policial-Militar é privativa do pessoal da ativa, tem início com o ingresso da Polícia-Militar e obedece à sequência de graus hierárquicos.
( ) A carreira de Oficial da Polícia Militar é privativa de Brasileiro Nato ou Estrangeiro que resida no país por mais de dois anos.