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Concurso:
SAP-SC
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Lei 6.745/1985, são requisitos básicos
do estágio probatório:
I. Idoneidade moral. II. Assiduidade e pontualidade. III. Disciplina. IV. Eficiência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I. Idoneidade moral. II. Assiduidade e pontualidade. III. Disciplina. IV. Eficiência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Concurso:
SAP-SC
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que corresponde a sequência
correta quanto ao decreto nº 39, de 21 de fevereiro de
2019. Compete à Secretaria de Estado da
Administração (SEA), como órgão gestor do SGP-e:
I. Publicar normas complementares para o fiel cumprimento do disposto neste Decreto.
II. Zelar pela contínua adequação do SGP-e à legislação de gestão documental, às necessidades da Administração Pública Estadual e aos padrões de uso.
III. Acompanhar a adequada utilização do SGP-e, preservando a integridade e qualidade de informações nele contidas.
IV. Promover a capacitação dos usuários do SGP-e, orientando-os e prestando o suporte necessário.
Assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:
I. Publicar normas complementares para o fiel cumprimento do disposto neste Decreto.
II. Zelar pela contínua adequação do SGP-e à legislação de gestão documental, às necessidades da Administração Pública Estadual e aos padrões de uso.
III. Acompanhar a adequada utilização do SGP-e, preservando a integridade e qualidade de informações nele contidas.
IV. Promover a capacitação dos usuários do SGP-e, orientando-os e prestando o suporte necessário.
Assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:
Concurso:
SAP-SC
Disciplina:
Legislação Estadual
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa
INCORRETA quanto à Lei 6.745/1985:
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Santa Catarina dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), instituição subordinada
ao Gabinete do Governador. Sobre as disposições de tal diploma legal, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Legislação Estadual
Maria, cidadã catarinense que recentemente passou pelo
alistamento eleitoral, pretende conhecer mais da configuração dos Poderes do Estado e demais órgãos previstos na
Constituição de Santa Catarina, a fim de exercer seu direito
de voto e debater os assuntos de relevância para a sociedade. Assinale a seguir a afirmativa que NÃO corresponde
a uma previsão que Maria encontrará ao compulsar o referido texto legal.