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Sobre a oferta de língua estrangeira moderna no Ensino
Fundamental e no Ensino Médio, segundo a Lei
Complementar n.º 170/1998, assinale a alternativa que
apresenta corretamente os três elementos que
caracterizam essa obrigação curricular no sistema
estadual catarinense:
Uma equipe escolar entendeu que, para cumprir o
currículo do Ensino Fundamental e Médio, bastaria
reproduzir integralmente a base nacional comum, uma
vez que conteúdos locais e regionais seriam dimensões
culturais optativas, não componentes obrigatórios do
currículo. Considerando as disposições da LC n.º
170/1998, assinale a alternativa correta:
Uma escola do campo propôs adotar integralmente o
calendário da sede urbana do município, alegando que a
uniformização favoreceria comparabilidade administrativa
entre unidades. Uma professora argumentou que a
adequação do calendário às características do território é
direito da comunidade escolar, não mera
discricionariedade da gestão. À luz da Lei Complementas
n.º 170/1998, assinale a alternativa correta:
Em apuração de suposta irregularidade no
funcionamento de instituição vinculada ao Sistema
Estadual de Ensino, a equipe de gestão alegou que
somente decisão judicial poderia instaurar procedimento
formal, pois denúncias administrativas ou notificações
técnicas não seriam suficientes para mobilizar
intervenção do poder público. À luz das normas
complementares do sistema, assinale a alternativa
correta:
Preencha as lacunas da afirmativa a seguir com os
termos que correspondem corretamente ao que dispõe a
Lei Complementar n.º 170/1998 sobre o Sistema
Estadual de Educação de Santa Catarina:
"A LC n.º 170/1998 organiza o Sistema Estadual de Educação observando __________ e leis federais de diretrizes e bases, além de enunciar __________ e fins próprios da educação escolar catarinense, de modo que a norma estadual não se limita a regular a oferta, mas atua como __________ do sistema."
Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche a lacuna no excerto:
"A LC n.º 170/1998 organiza o Sistema Estadual de Educação observando __________ e leis federais de diretrizes e bases, além de enunciar __________ e fins próprios da educação escolar catarinense, de modo que a norma estadual não se limita a regular a oferta, mas atua como __________ do sistema."
Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche a lacuna no excerto: