Questões de Concurso

A substituição é gratuita, salvo se exceder 15 (quinze) dias, quando passa a ser remunerada, enquanto perdurar, na base dos vencimentos e vantagens do substituído, respeitada a opção em contrário do substituto nesta hipótese.

Não cabe substituição no impedimento de ocupante de cargo de provimento em comissão e de função gratificada.

A substituição é automática, depende de ato da autoridade competente.

Remuneração é a retribuição pecuniária mensal paga ao policial civil pelo exercício do cargo, correspondente ao vencimento e demais vantagens aditivas atribuídas em Lei.

O policial civil perde a lotação pela remoção, pelo acesso, pela readaptação, pela licença por mudança de domicílio, pela licença para tratar de interesses particulares e quando posto em disponibilidade.

Aproveitamento é o reingresso no serviço do policial civil em disponibilidade.

A vacância de cargo decorre de, por exemplo, exoneração, demissão e aposentadoria.

O policial civil não pode ser removido “ex-offício” por conveniência da disciplina.