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Em relação ao controle de constitucionalidade das normas frente à Constituição Estadual, é correto afirmar:
No que diz respeito ao Tribunal de Contas do Estado, observada a Constituição Estadual, é correto afirmar:

Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual n° 14.675, de 13 de abril de 2009, a avaliação prévia dos impactos ambientais é realizada por meio de documentos que subsidiam a emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP) e a elaboração dos programas de controle ambiental.


Assinale a alternativa que indica corretamente os referidos documentos para a emissão da LAP

De acordo com a Lei estadual nº 12.929/2004 e suas alterações posteriores, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, é correto afirmar:

As instituições militares se erguem sob fortes valores, a manutenção destes impõe aos seus integrantes uma série de obrigações e deveres, que se traduzem pelo regramento institucional, que compele à constante retidão de seu corpo de militares e a união de suas fileiras, exaltando o que há de melhor naqueles que envergam suas fardas.

Acerca das manifestações essenciais do valor policial-militar, expressas no art.28, relacione a Coluna A com a Coluna B e assinale a alternativa correta:


Coluna A

1. A fé

2. O sentimento

3. O amor

4. O espírito de corpo

5. O aprimoramento

6. O civismo


Coluna B

( ) de servir à comunidade, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever policial-militar e pelo integral devotamento à manutenção da ordem pública mesmo com risco da própria vida.

( ) e o culto das tradições históricas.

( ) na elevada missão da Polícia Militar.

( ) orgulho do policial-militar pela organização onde serve.

( ) técnico-profissional.

( ) à profissão policial-militar e o entusiasmo com que é exercida.