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Imagine que Josilda é funcionária pública do Estado de São Paulo e que está passando por problemas de saúde e financeiros, pois não tem recursos suficientes para arcar com os altos custos do tratamento de saúde. Tendo em vista essa situação, Laura e Jéssica – também funcionárias do Estado – reuniram-se para promover uma lista de donativos para Josilda dentro da repartição em que trabalham, e Marilda, também funcionária pública, foi a primeira a subscrevê-la, doando duas cestas básicas.

Com base na situação apresentada e no disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, é correto afirmar que
Suponha que Mário é funcionário público do Estado de São Paulo, está lotado na cidade de São Paulo e reside no bairro da Lapa. Em razão de problemas financeiros, ele decidiu se mudar da capital para o município de Indaiatuba, que tem um custo de vida menor.

Com base na situação apresentada e no disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, é correto afirmar que Mário
De acordo com o Estatuto do Servidor da UNICAMP (ESUNICAMP), a autorização para que um servidor da universidade possa prestar serviços junto a outros órgãos, denomina-se
O superintendente de uma autarquia delegou ao Chefe de Gabinete da entidade a competência para apreciar requerimentos de emissão de certidões e documentos. Diante de uma decisão de indeferimento, considerando o disposto na Lei nº 10.177/1998,
De acordo com as disposições da Lei nº 10.261/1968, os servidores públicos efetivos