Questões de Concurso
Filtrar
973 Questões de concurso encontradas
Página 24 de 195
Questões por página:
Questões por página:
Nomear os componentes das bancas examinadoras de
concursos para provimento efetivo de cargos inicial e
final da carreira docente, bem como de concurso para
obtenção de títulos acadêmicos, segundo o Regimento
Geral da UNESP, cabe
A Lei Complementar no
1.361, de 21 de outubro de 2021, alterou o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei
no
10.261/1968), estabelecendo mecanismos de consensualidade aplicáveis no âmbito do regime disciplinar dos servidores
públicos estaduais. Acerca do termo de ajustamento de conduta, a lei dispõe que
No registro da incorporação imobiliária ou, não havendo
esta, no registro direto da instituição de condomínio, deve
ser exigida prova de aprovação pelo GRAPROHAB na
hipótese de
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Sobre a convalidação dos atos administrativos, a Lei Estadual nº 10.177/1998 dispõe
que:
Perseu é aluno regularmente matriculado na Unesp e
está iniciando o segundo período letivo do seu curso
na Universidade. Todavia, ele protocolou requerimento
perante à Unesp para trancar a matrícula do seu curso. Nessa situação hipotética, considerando o disposto
no Regimento Geral da UNESP, é correto afirmar que o
pedido de Perseu
