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A respeito da atuação das autoridades sanitárias, o Código Sanitário do Estado de São Paulo estabelece que
Sofia R., recém-nomeada Coordenadora de Gestão de Pessoas do CAU/SP, foi designada para auxiliar na implementação da Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. Durante reunião com a Comissão de Políticas Afirmativas (CPAF­ -CAU/SP), surgiu controvérsia conceitual a respeito das premissas teóricas que fundamentam o compliance anti­ -discriminatório adotado pelo Conselho, especialmente quanto à distinção entre os princípios da igualdade e da equidade.
Considerando a Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do CAU/SP, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que estabelece o Decreto nº11.074/1978, o uso de papel e cartão de correspondência ou de convite, com o brasão dourado do Estado de São Paulo, é prerrogativa
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De acordo com o que estabelece Decreto nº 11.074/1978, em cerimônia oficial em que autoridades estaduais farão o uso da palavra, os discursos serão na ordem
De acordo com o que estabelece o Decreto nº 11.074/1978, falecendo o Governador do Estado será decretado luto oficial por