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Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Legislação Estadual
No sistema político brasileiro revela-se comum o movimento emancipacionista surgido no âmbito de distritos que pleiteiam a transformação em municípios.
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, caso haja proposta de criação de município, dentre os vários itens que devem ser observados encontra-se
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, caso haja proposta de criação de município, dentre os vários itens que devem ser observados encontra-se
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Legislação Estadual
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, Lei n.6.107/94, determina que conceder-se-á licença ao servidor nas situações descritas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, Lei n.6.107, de 27 de julho de 1994, além do vencimento poderão ser pagas ao servidor algumas indenizações, que não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
A respeito das indenizações ao servidor, avalie os itens a seguir.
I. Ajuda de custo.
II. Tíquete- refeição.
III. Auxílio-creche. Assinale:
A respeito das indenizações ao servidor, avalie os itens a seguir.
I. Ajuda de custo.
II. Tíquete- refeição.
III. Auxílio-creche. Assinale:
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base na Lei n.6.107/94, os procedimentos listados a seguir são proibidos a quem exerce cargo público, à exceção de um.
Assinale-o.
Assinale-o.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Legislação Estadual
Questão Anulada
Com base no que dispõe a Lei n.6.107/94, o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, será punido com pena de
