Questões de Concurso

os Defensores Públicos do Estado do Pará devem cientificar o Defensor Público-Geral do interesse na realização de quaisquer projetos a serem utilizados prevalecendo-se do cargo de Defensor Público, independentemente da existência de termo de cooperação ou convênios.

dispensam prévia autorização do Defensor Público-Geral os projetos que envolverem mais de uma comarca ou núcleo.

a concessão de autorização para projetos pelo Defensor Público-Geral dispensa a análise de critérios de conveniência e oportunidade, em respeito ao princípio da independência funcional dos Defensores Públicos, desde que os objetivos sejam consentâneos com as atribuições e o planejamento estratégico da Defensoria Pública.

uma vez concedida a autorização para execução do projeto, este passa a ser da instituição, restando apenas a exibição nos meios de comunicação condicionada à autorização do Defensor Público autor.

o projeto que tiver a respectiva autorização indeferida, não poderá ser novamente apresentado

servidor federal.

mais qualificado.

que tiver obtido maior nota na prova de títulos.

mais idoso.

compulsoriamente, aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço

por invalidez permanente, com proventos proporcionais, quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional, ou doença grave ou incurável especificada em lei

voluntariamente aos 35 (trinta e cinco) anos de serviço, se homem, e aos 25 (vinte e cinco) anos, se mulher, com proventos proporcionais a esse tempo

compulsoriamente aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se mulher, e aos 60 (sessenta), se homem, com proventos proporcionais ao tempo de serviço

pelo menos cinco meses.

quatro meses.

dois meses.

seis meses.

em estágio probatório, vencimento base, cumulativamente.

estável, vencimento bruto, alternadamente.

estável, vencimento base, alternadamente.

em estágio probatório, vencimento bruto, cumulativamente.