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A Lei Estadual n° 7.109/1979 institui o Sistema
de Proteção do Meio Ambiente, contra
qualquer agente poluidor ou perturbador, com
aplicação e fiscalização pela Administração
dos Recursos Hídricos – ARH. Acerca das
disposições da supracitada lei, assinale a
alternativa que apresente incorretamente uma
definição de poluente:
A Lei Estadual Complementar n° 59/1991
dispõe sobre o ICMS Ecológico no Estado do
Paraná. Acerca do disposto na supracitada lei,
leia o artigo 2° abaixo:
“Art.2º. As unidades de conservação ambiental, a que alude o artigo primeiro são áreas de _____, estações ecológicas, parques, _____, florestas, _____, área de relevante interesse de leis ou decretos federais, estaduais ou municipais, de propriedade pública ou privada.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art.2º. As unidades de conservação ambiental, a que alude o artigo primeiro são áreas de _____, estações ecológicas, parques, _____, florestas, _____, área de relevante interesse de leis ou decretos federais, estaduais ou municipais, de propriedade pública ou privada.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A Lei Estadual n° 7.109/1979 institui o Sistema
de Proteção do Meio Ambiente, contra
qualquer agente poluidor ou perturbador, com
aplicação e fiscalização pela Administração
dos Recursos Hídricos – ARH. Acerca das
disposições da supracitada lei, assinale a
alternativa que apresenta incorretamente uma
definição de poluente:
De acordo com o disposto no Estatuto dos
Servidores do Estado do Paraná (Lei n°.
6.174/1970), assinale a alternativa que
apresente corretamente a definição de função
gratificada:
Acerca do disposto no Estatuto dos Servidores
do Estado do Paraná (Lei n° 6.174/1970),
analise as afirmativas abaixo:
I. Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário, identificando-se pelas características de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres do Estado. II. Os cargos podem ser de provimento efetivo ou de provimento de comissão. III. Para a nomeação de cargo de provimento em comissão é necessária a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos e ser funcionário público do Estado.
Assinale a alternativa correta:
I. Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário, identificando-se pelas características de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres do Estado. II. Os cargos podem ser de provimento efetivo ou de provimento de comissão. III. Para a nomeação de cargo de provimento em comissão é necessária a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos e ser funcionário público do Estado.
Assinale a alternativa correta:
