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Questões por página:
Sobre os termos aplicados no Código de Obras e Posturas do Município de Guaratuba, assinale a alternativa INCORRETA:
Com relação à previsão do Código de Obras e Posturas do Município de Guaratuba, assinale a alternativa CORRETA:
A Lei n.º 1.174/2005 prevê as licenças ambientais cabíveis de expedição pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nessa perspectiva, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o Código de defesa, controle de natalidade e proteção dos animais do Município de Guaratuba-PR, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei que dispõe sobre o Controle de Populações Animais, Prevenção e Controle de Zoonoses, Cadastramento, Emplacamento e Circulação de Veículos de Tração Animal no Município de Guaratuba, é correto afirmar, EXCETO: