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Concurso:
SEAP-PR
Disciplina:
Legislação Estadual
A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz os bens que
integram o patrimônio do Instituto Água e
Terra, além do patrimônio do Instituto
Ambiental do Paraná – IAP. Assinale a
alternativa que apresente incorretamente um
bem do patrimônio do Instituto Água e Terra:
A Lei Estadual Complementar n° 59/1991
dispõe sobre o ICMS Ecológico no Estado do
Paraná. Acerca do disposto na supracitada lei,
leia o artigo 2° abaixo:
“Art.2º. As unidades de conservação ambiental, a que alude o artigo primeiro são áreas de _____, estações ecológicas, parques, _____, florestas, _____, área de relevante interesse de leis ou decretos federais, estaduais ou municipais, de propriedade pública ou privada.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art.2º. As unidades de conservação ambiental, a que alude o artigo primeiro são áreas de _____, estações ecológicas, parques, _____, florestas, _____, área de relevante interesse de leis ou decretos federais, estaduais ou municipais, de propriedade pública ou privada.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A Lei Estadual Complementar n° 59/1991
dispõe sobre o ICMS Ecológico no Estado do
Paraná. Acerca do disposto na supracitada lei,
leia o artigo 2° abaixo:
“Art.2º. As unidades de conservação ambiental, a que alude o artigo primeiro são áreas de _____, estações ecológicas, parques, _____, florestas, _____, área de relevante interesse de leis ou decretos federais, estaduais ou municipais, de propriedade pública ou privada.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art.2º. As unidades de conservação ambiental, a que alude o artigo primeiro são áreas de _____, estações ecológicas, parques, _____, florestas, _____, área de relevante interesse de leis ou decretos federais, estaduais ou municipais, de propriedade pública ou privada.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores do
Estado do Paraná (Lei n° 6.174/1970), assinale
a alternativa que apresente incorretamente um
dos requisitos para o provimento em cargos
público:
De acordo com o disposto no Estatuto dos
Servidores do Estado do Paraná (Lei n°.
6.174/1970), assinale a alternativa que
apresente corretamente a definição de função
gratificada:
