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Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores do
Estado do Paraná (Lei n° 6.174/1970), assinale
a alternativa que apresente incorretamente um
dos requisitos para o provimento em cargos
público:
De acordo com o disposto no Estatuto dos
Servidores do Estado do Paraná (Lei n°.
6.174/1970), assinale a alternativa que
apresente corretamente a definição de função
gratificada:
Concurso:
IAP - PR
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo o artigo 18 da Lei Estadual n°
20.070/2019, poderão ser priorizados os
processos de licenciamento ambiental com
interesse público devidamente justificado.
Assinale a alternativa que corretamente dispõe
sobre o que será considerado prioritário para
os fins do artigo supracitado, sob o ponto de
vista do sujeito que irá instalar o
empreendimento:
Concurso:
IAP - PR
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo o disposto na Lei Estadual n° 20.070/2019,
o Instituto Água e Terra será administrado por um
Conselho de Administração e uma Diretoria
Executiva. Acerca da constituição e atuação da
Diretoria Executiva, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IAP - PR
Disciplina:
Legislação Estadual
O Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná (Lei n° 6.174/1970) aborda o desvio de função. Sobre o assunto, leia abaixo o artigo 63 do mencionado diploma legal:
“Art. 63. Nenhum servidor poderá desempenhar atribuições diversas das pertinentes à classe a que pertence, salvo se se tratar de _____, de _____ ou no caso de substituição”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
