Questões de Concurso

Sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, do estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta. 

Sobre o imposto sobre a transmissão causa mortis e doações, de quaisquer bens ou direitos do estado do Paraná, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. 

I. O ITCMD também incidirá sobre a transmissão de qualquer título ou direito representativo do patrimônio ou do capital de sociedade e companhia, tais como ação, quota, quinhão, participação civil ou comercial, nacional ou estrangeira, direito societário, debênture, dividendo e crédito de qualquer natureza.

II, O ITCMD também incidirá sobre a transmissão de bem incorpóreo em geral, inclusive título e crédito que o represente, qualquer direito ou ação que tenha de ser exercido e direitos autorais.

III. O ITCMD também incidirá sobre a transmissão no recebimento de capital estipulado em seguro de vida ou em pecúlio por morte.

IV. O ITCMD também incidirá sobre a transmissão por doação, de bens e de direitos excluídos da comunhão, realizada entre cônjuges em função do regime patrimonial de bens.  

Sobre o imposto sobre a transmissão causa mortis e doações do estado do Paraná, de quaisquer bens ou direitos do estado do Paraná, assinale a alternativa correta. 

A respeito do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA do estado do Paraná, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. As alíquotas do IPVA é 1% (um por cento) para ônibus.

II. As alíquotas do IPVA é 3,5% (três e meio por cento) para moto

III. As alíquotas do IPVA é 1% (um por cento) para caminhões.

IV. As alíquotas do IPVA é 3,5% (três e meio por cento) para veículos automotores destinados à locação. 

Quanto à pensão por morte prevista no Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná, assinale a alternativa INCORRETA.