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Remoção é o deslocamento do servidor ex officio ou a pedido, no âmbito da Polícia Científica, com ou sem mudança de localidade, e tem como objetivo principal atender à necessidade do serviço e assegurar o efetivo de pessoal necessário à eficiência operacional e administrativa.
Com base na Lei Complementar Estadual n° 258/2023 (Quadro Próprio dos Peritos Oficiais do Paraná), assinale a alternativa correta sobre remoção.
Conforme o Art.14 da lei orgânica do município de Campo Mourão, para a composição da câmara municipal de Campo Mourão, será observado o limite máximo de:
Com base na Lei Municipal nº 1379/2002, assinale a alternativa correta.
Qual o prazo de licença por motivo de doença em pessoas da família do servidor, prevista na Lei Municipal nº 1379/2002?
É a investidura do funcionário em cargo das atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, revificada em perícia médica, efetuada por profissional da Prefeitura. Com base na Lei Municipal nº 1379/2002, a definição se refere a