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Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Legislação Estadual
No que tange à Lei Complementar 136/2011, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Legislação Estadual
As instâncias trabalhistas formam um conjunto hierárquico que se inicia nas Varas do Trabalho, as quais recebem em primeira instância as reclamações trabalhistas individuais, as demais instâncias estão nos níveis estadual e federal. No nível estadual a instância é o
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Legislação Estadual
Acerca da ordem econômica e financeira e da Constituição do Estado do Paraná, assinale a opção correta conforme entendimento do STF.
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Legislação Estadual
A Secretaria da Educação do Estado do Paraná planeja contratar uma obra de grande porte para a construção de três novos colégios estaduais. Tal obra não integra o Programa de Aceleração do Crescimento, e o diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos da referida secretaria pretende que ela seja executada indiretamente, razão por que indagou ao órgão de controle se é possível executá-la no regime de empreitada.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei Estadual n.º 15.608/2007, a obra
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Legislação Estadual
Questão Anulada
De acordo com a Lei Estadual n.5.810/94, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público.
II. Cargo público é o criado por lei, com denominação própria, quantitativo e vencimento certos, com o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
III. Grupo ocupacional é o conjunto de cargos da mesma natureza de trabalho.
IV. Categoria funcional é o conjunto de categorias funcionais da mesma natureza, escalonadas segundo a escolaridade, o nível de complexidade e o grau de responsabilidade.
I. Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público.
II. Cargo público é o criado por lei, com denominação própria, quantitativo e vencimento certos, com o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
III. Grupo ocupacional é o conjunto de cargos da mesma natureza de trabalho.
IV. Categoria funcional é o conjunto de categorias funcionais da mesma natureza, escalonadas segundo a escolaridade, o nível de complexidade e o grau de responsabilidade.
