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Um servidor concursado da UERJ foi advertido verbalmente após regular procedimento de sindicância,
que, observados o devido processo legal e o contraditório, confirmou sua ausência injustificada ao trabalho.
Dois meses depois, novamente o servidor deixou de comparecer ao trabalho sem justa causa. Nesse caso,
após regular apuração, o servidor poderá sofrer pena de:
Concurso:
ION de Niterói - RJ
Disciplina:
Legislação Estadual
A Diretoria Executiva da Empresa de Infraestrutura e Obras
de Niterói é composta por até 8 (oito) membros, conforme
Estatuto Social, mais precisamente no art. 30º, § 2º. Além disso,
estabelece que a Diretoria da Empresa terá em sua composição:
I – Diretor Presidente; II – Diretor de Gestão e Administração de
Pessoas; III – Diretor de Planejamento e Gestão de Convênios; IV –
Diretor de Operações; V – Diretor Financeiro; VI – Diretor Jurídico;
VII.–.Diretor de Pavimentação e Reparos, sendo o oitavo
componente:
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Legislação Estadual
Em relação à reintegração, uma forma de provimento dos cargos públicos, de acordo
com a Lei nº 10.261/1968, assinale a alternativa correta.
Além do aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanentes, por meio do programa CAPACIT
UERJ, a progressão funcional do servidor técnico-administrativo da UERJ atenderá aos requisitos de
interstício mínimo de:
Letícia, servidora do TCE-RJ, pratica infração disciplinar passível
de sanção de suspensão das funções por até 30 dias. Logo após o
incidente, por sua espontânea vontade e eficiência, reduz as
consequências de seu próprio ato, minimizando os impactos para
a administração pública, o que leva à aplicação do Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC).
Acerca de referido instrumento de resolução consensual, considerando as disposições da Resolução N. TC-302/2026, que trata da Política de Gestão e Controle da Disciplina, é correto afirmar que
Acerca de referido instrumento de resolução consensual, considerando as disposições da Resolução N. TC-302/2026, que trata da Política de Gestão e Controle da Disciplina, é correto afirmar que