Filtrar


Questões por página:
Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, no que concerne à saúde dos negros, haverão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência nesta população, EXCETO:
O Art.3º do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa estabelece que a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem:
I. O reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-riograndense, resgatando a contribuição dos negros na história, na cultura, na política e na economia do Rio Grande do Sul. II. A promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais. III. O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam a igualdade de oportunidades e o combate às desigualdades raciais.
Quais estão corretas?
Segundo as disposições do Art.81 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença da Assembleia Legislativa, ausentar-se do País, nem do Estado, por mais de _______ dias, sob pena de perda do cargo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Paulo, militar estadual, enquanto exercia as suas funções, teve conhecimento da prática de um fato contrário à disciplina exercido por outro militar estadual também em serviço.

Dessa forma, de acordo com o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, qual das seguintes alternativas apresenta o modo de agir correto que deve ter Paulo diante do caso narrado?
A Lei Complementar nº 10.992/97 dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

De acordo com essa lei, pode-se afirmar corretamente que