2. Questões de Concurso
  3. Legislação Estadual
  4. Assunto - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Filtrar

Questões por página:
Em observância à Lei Complementar nº 8.322/2025 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após o servidor aposentado por invalidez retornar à atividade, sendo verificado em processo que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, ocorrerá:
Visualizar Questão Comentada
Tendo em vista a Lei Complementar nº 8.322/2025 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão no caso de ele:
Visualizar Questão Comentada
Para responder a questão, considere o Decreto Estadual nº 43.245/2004, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

A respeito do processo administrativo disciplinar militar previsto no referido Regulamento, assinale a alternativa INCORRETA.
Para responder a questão, considere o Decreto Estadual nº 43.245/2004, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com o disposto no referido Regulamento, assinale a alternativa correta.
Para responder a questão, considere o Decreto Estadual nº 43.245/2004, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Considerando o referido Regulamento, assinale a alternativa INCORRETA.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo