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Concurso:
Prefeitura de Farroupilha - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. A lei poderá criar cargo de provimento efetivo isolado quando o número, no respectivo quadro, não comportar a organização em carreira.
II. A participação dos servidores públicos no produto da arrecadação de multas, inclusive da dívida ativa, é permitida constitucionalmente.
III. Nenhum servidor poderá ser diretor ou integrar conselho de empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços ou que realizem qualquer modalidade de contrato com o Estado, sob pena de demissão do serviço público.
Quais estão corretas?
I. A lei poderá criar cargo de provimento efetivo isolado quando o número, no respectivo quadro, não comportar a organização em carreira.
II. A participação dos servidores públicos no produto da arrecadação de multas, inclusive da dívida ativa, é permitida constitucionalmente.
III. Nenhum servidor poderá ser diretor ou integrar conselho de empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços ou que realizem qualquer modalidade de contrato com o Estado, sob pena de demissão do serviço público.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Farroupilha - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estado deve promover o acesso dos negros:
( ) Às atividades de lazer.
( ) Ao ensino público remunerado.
( ) Às atividades esportivas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Às atividades de lazer.
( ) Ao ensino público remunerado.
( ) Às atividades esportivas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
Prefeitura de Estrela Velha - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Ricardo é servidor público estadual do Rio Grande do Sul e atua com IA no setor de inovação. O Secretário identificou um curso de IA e governança pública no exterior e quer que Ricardo o faça. Com base na Constituição do Estado, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Estrela Velha - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete à Polícia Penal:
Concurso:
Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Sobre o programa Primeira Infância Melhor (PIM), instituído no Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir:
I. Visa promover o desenvolvimento integral da criança desde a gestação até os 5 anos de idade, priorizando o período gestacional e a faixa etária de 0 a 3 anos.
II. Será implementado em todos os municípios do Estado com a colaboração dos setores responsáveis pelas áreas da educação, saúde e assistência social, bem como de organizações não governamentais e programas de orientação e apoio aos pais com filhos entre 0 e 5 anos.
III. Compete à Secretaria da Saúde a coordenação geral do PIM, com colaboração das demais secretarias envolvidas.
Quais estão corretas?
I. Visa promover o desenvolvimento integral da criança desde a gestação até os 5 anos de idade, priorizando o período gestacional e a faixa etária de 0 a 3 anos.
II. Será implementado em todos os municípios do Estado com a colaboração dos setores responsáveis pelas áreas da educação, saúde e assistência social, bem como de organizações não governamentais e programas de orientação e apoio aos pais com filhos entre 0 e 5 anos.
III. Compete à Secretaria da Saúde a coordenação geral do PIM, com colaboração das demais secretarias envolvidas.
Quais estão corretas?
