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Em áreas balneáveis, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS)
sinaliza as melhores condições de banho de acordo com as bandeiras hasteadas nas guaritas. As
flâmulas coloridas auxiliam o banhista a identificar não apenas as condições das ondas, mas a área
mais segura para banho. São indicações sinalizadas pela bandeira vermelha, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Sarandi - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas
abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A não aplicação, pelo Município, do mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino é uma das hipóteses apresentadas na referida Constituição de intervenção do Estado nos Municípios.
II. O Município é dotado de autonomia política, administrativa e financeira.
III. Para se garantir a isonomia das decisões judiciais, o servidor público processado criminalmente, mesmo que em razão de ato praticado no exercício regular de suas funções, não terá direito a assistência judiciária pelo Estado.
I. A não aplicação, pelo Município, do mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino é uma das hipóteses apresentadas na referida Constituição de intervenção do Estado nos Municípios.
II. O Município é dotado de autonomia política, administrativa e financeira.
III. Para se garantir a isonomia das decisões judiciais, o servidor público processado criminalmente, mesmo que em razão de ato praticado no exercício regular de suas funções, não terá direito a assistência judiciária pelo Estado.
Concurso:
Prefeitura de Sarandi - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul aborda, entre outras temáticas, o
exercício da soberania popular. Assinale a alternativa que apresenta corretamente formas de exercício
da soberania popular mencionadas pela Constituição Estadual.
Concurso:
BANRISUL
Disciplina:
Legislação Estadual
À luz do disposto na Lei Estadual n.º 13.694/2011 (Estatuto
Estadual da Igualdade Racial), julgue os itens a seguir.
I É reconhecida a propriedade definitiva das terras quilombolas no Rio Grande do Sul aos remanescentes das comunidades de quilombos que as estejam ocupando.
II É dever do poder público promover políticas que promovam a valorização da cultura hip-hop, do rap, da instrumentação dos DJ e do break dance.
III Preconceito racial consiste em toda situação de diferenciação de acesso a bens, serviços e oportunidades nas esferas pública ou privada, em razão de cor, raça e origem nacional ou étnica.
IV Nos registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores, a inclusão do quesito raça será obrigatória para o setor público, e incentivada no setor privado.
Assinale a opção correta.
no setor privado.
I É reconhecida a propriedade definitiva das terras quilombolas no Rio Grande do Sul aos remanescentes das comunidades de quilombos que as estejam ocupando.
II É dever do poder público promover políticas que promovam a valorização da cultura hip-hop, do rap, da instrumentação dos DJ e do break dance.
III Preconceito racial consiste em toda situação de diferenciação de acesso a bens, serviços e oportunidades nas esferas pública ou privada, em razão de cor, raça e origem nacional ou étnica.
IV Nos registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores, a inclusão do quesito raça será obrigatória para o setor público, e incentivada no setor privado.
Assinale a opção correta.
no setor privado.
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, as leis complementares do
Estado serão aprovadas:
