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Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, a
Corregedoria-Geral da Polícia Penal é um órgão de:
Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme as previsões da Lei Complementar nº 16.449/2025, que dispõe sobre o
Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, os percentuais para as promoções serão de
_____ por merecimento e de _______ por antiguidade.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto Estadual nº 57.389/2023, são modalidades de remoção:
I. A pedido.
II. Ex officio, por conveniência do serviço.
III. Por conveniência da disciplina.
Quais estão corretas?
I. A pedido.
II. Ex officio, por conveniência do serviço.
III. Por conveniência da disciplina.
Quais estão corretas?
Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto nº 57.389/2023, é vedada a participação de servidor
anteriormente removido que tenha menos de _____ ano(s) de efetivo exercício no órgão de lotação
atual até o último dia de inscrição no certame.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto Estadual nº 57.389/2023, que regulamenta a remoção dos
servidores integrantes das carreiras vinculadas ao Instituto-Geral de Perícias, à Polícia Civil e à
Superintendência dos Serviços Penitenciários, bem como disciplina o concurso de remoções, o
concurso de remoções consiste em procedimento por meio do qual o servidor concorrerá às vagas
ofertadas no certame e tem por objetivo suprir a necessidade de efetivo dos órgãos ou das unidades
das instituições. Conforme o referido Decreto, os candidatos serão classificados de acordo com a sua
opção, observando-se os critérios estabelecidos em Portaria do dirigente máximo da instituição e, em
caso de empate, o primeiro critério para desempate será: